v. 9, n. 1, janeiro-junho, 2022 - Arquivo Jurídico - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI

Edição completa

Quanto vale a liberdade?: análise de sentenças que afastaram o princípio da insignificância diante da reincidência

Artigos

Pedro Fauth Manhães Miranda, Karoline Coelho de Andrade e Souza e Rafael Delfes Branco

11-34

Publicado em: 2023

Racismo, patriarcado e os desafios da equidade de gênero e raça no mercado de trabalho

35-50

Thaisa Maira Rodrigues Held

Pachukanis e a teoria marxista do Direito: reflexões sobre a forma jurídica e o estado capitalista

51-64

Matheus Silveira de Souza

O uso da inteligência financeira na persecução penal: legalidade, constitucionalidade e adequação da tradução brasileira da Recomendação 29 do GAFI

65-80

Frederico Skora Lieberenz

A audiência de custódia enquanto instituto avaliador da (des) necessidade de segregação cautelar do preso em flagrante

Carlos Vinícius Silva da Costa e Viviane Maria de Pádua Rios Magalhães

81-108

Social justice: analisys of the concept of economic justice according to C. B. Macpherson

Celio Roberto Correa e Jéssica Jane de Souza

109-122

A democratização da Administração Pública e do Direito Administrativo

123-142

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima e Álisson Santos Rocha

Direito fundamental à renda básica no Brasil

Raul Lopes de Araújo Neto e Franck Sinatra Moura Bezerra

143-158

A construção da teoria do consentimento informado no Brasil: historicidade e análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Robertônio Santos Pessoa

159-181