v. 5, n. 1, janeiro-julho, 2018 - Arquivo Jurídico - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI

A democracia no bote salva-vidas: os limites do majoritarismo nas concepções de parceria e governo da maioria

Artigos

Vera Karam de Chueiri e Deborah Dettmam

1-19

Publicado em: 2018

Os desafios da era da antropofagia democrática: os humanos digitais e a atualidade da declaração universal dos direitos humanos

Alexandre Bernardino Costa e Lia Beatriz Teixeira Torraca

A tributação da atividade de distribuição de material audiovisual via streaming pela internet: a conceituação de serviço como regra matriz de incidência tributária

20-39

Alexandre Augusto Batista de Lima e Paulo Alves da Silva Paiva

Uniões simultâneas: um ensaio sobre as relações pessoais no direito civil e penal brasileiros

Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso, Simone Mendes Amorim de Almeida e Carlos Jair de Oliveira Jardim

Indagações sobre a geração compartilhada: aspectos jurídicos

Fabriccio Steindorfer

40-57

Flexibilização das condições de trabalho e a negociação coletiva: uma análise de seus limites à luz do princípio da proteção ao trabalhador

José Guimarães Mendes Neto, Fernando Hugo Rabello Miranda e Ricardo Lourenço Filho

58-75

Os poderes instrutórios do juiz no sistema probatório como mecanismo para alcançar o processo justo

76-83

Carolina Schroeder Alexandrino e Manuela Ithamar Lima

84-92

93-108

Declínio do Sistema Penal de garantias e sua conversão para o sistema penal do inimigo

Violência e rivalidade na obra de Thomas Hobbes: ou das causas que levam à construção da ordem político-jurídica

Gustavo de Souza Preussler

Wilson Franck Junior

109-138

139-152