v. 4, n. 2, julho-dezembro, 2017 - Arquivo Jurídico - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI

O assédio sexual nas relações de trabalho

Artigos

Nestor Alcebíades Mendes Ximenes e Romulo Rhemo Palitot Braga

1-15

Publicado em: 2017

A ilicitude probatória resultante da vulneração do devido processo penal e a constante busca pela “eficiência” processual

Daniel Kessler de Oliveira e Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes

A natureza jurídica das palavras do delator no Processo Penal e suas consequências práticas

16-39

José Muniz Neto e Maíra Lopes de Castro

Limitações constitucionais ao poder de tributar e a vedação ao uso de sanções políticas como método coercitivo de cobrança dos contribuintes inadimplentes

Antonio Claudio Portella Serra e Silva e Mariana Antunes Vieira

A nova lei de migração e a biopolítica: o veto à livre circulação de povos indígenas e populações tradicionais transfronteiriças

Elaine Dupas e Tiago Resende Botelho

40-56

A adequação dos modelos codificados de sucessão no direito brasileiro frente às soluções sucessórias de grupos sociais no Brasil

Sebastião Patrício Mendes da Costa

57-71

Da legitimidade para agir no processo coletivo brasileiro: o caso da ADIN 3510-0, como referencial teórico de mudança de posicionamento doutrinário e jurisprudencial perante o Processo Civil brasileiro

72-89

Joseli Lima Magalhães

90-107

107-126