v. 4, n. 1, janeiro-julho, 2017 - Arquivo Jurídico - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI

Do Direito à proteção de dados em matéria de saúde na sociedade de informação

Artigos

Manuela Ithamar Lima

1-24

Publicado em: 2017

Estado democrático de direito e os instrumentos de democracia direta: a iniciativa popular de leis no Brasil

Eduardo Rocha Dias, Marcelo Leandro Pereira Lopes e Sarah Maria Veloso Freire Lopes

Contratos administrativos e aplicabilidade das normas consumeristas

130-143

Dante Ponte de Brito e Cora Cristina Ramos Barros Costa

Mentalidade inquisitória e instrumentalidade do Processo Penal: transição democrática, reformas processuais e permanências autoritárias

Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes e Marcos Eugênio Melo

Mediação: um eficiente instrumento de acesso à justiça

Olivia Brandão Melo Campelo e Marcela Nunes Leal

25-54

O benefício da justiça gratuita na Justiça do Trabalho: uma questão de justiça social e igualdade processual

Ítalo Menezes Rabelo e Maricy Fideles

55-83

Nova lei de migração: a possibilidade de direitos humanos para os imigrantes internacionais

84-99

Elaine Dupas e Tiago Resende Botelho

100-110

111-129

Os direitos sociais no Brasil podem ser demandados no sistema judicial?

Carlos Augusto Pires Brandão

144-167