v. 2, n. 2, julho-dezembro, 2015 - Arquivo Jurídico - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI

O reconhecimento jurídico do Direito ao desenvolvimento sob a perspectiva emancipatória dos direitos humanos

Artigos

Guadalupe Souza Sátiro, Verônica Teixeira Marques e Liziane Paixão Silva Oliveira

2-22

Publicado em: 2015

Os direitos humanos como produtos culturais: culturalismo ocidental

23-42

Leilane Serratine Grubba

A tutela da privacidade no controle de dados pessoais no Direito brasileiro

43-65

Joana de Moraes Souza Machado

Evolução do Direito do trabalho no âmbito constitucional brasileiro no período compreendido de 1824 a 1969

66-84

Elizabet Leal da Silva e Gilberto Stürmer

Autonomia contratual: da estrutura à função

Aline Valverde Terra

85-102

Concessão de crédito consignado aos aposentados do regime geral de previdência social: análise da repercussão econômica

Auricelia do Nascimento Melo e Alexandre Augusto Batista de Lima

103-115

Precedentes segundo a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann: elementos para reconsiderar a crítica do distanciamento do common law e do civil law

116-130

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

Direito ao esquecimento como um direito fundamental

131-160

Bruno Martins Moutinho

Patentes pipeline: reflexões sobre o polêmico instituto

161-190

Camilla Capucio, Fernanda Araujo Kallas e Caetano e Andreza Cassia da Silva Conceiçao

A passagem do antigo sistema jurídico, fundado nos direitos subjetivos, para o atual, fundado nos deveres do homem em face também dos animais e da natureza inanimada. Uma aula no ano 2070

José Maria Tesheiner

191-212

Nota editorial

Sebastião Patrício Mendes da Costa

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