v. 10, n. 2, julho-dezembro, 2023 - Arquivo Jurídico - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI

Edição completa

Princípio da proibição de retrocesso como critério de interpretação do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Artigos

Flávia Medeiros de Paiva de Oliveira e Maria Cristina Paiva Santiago

11-30

Publicado em: 2023

Presidencialismo de coalizão: a influência das patologias clientelistas no desenvolvimento das práticas políticas atuais e o afastamento dos cidadãos desse cenário

31-46

Rogério Gesta Leal e Vanessa Thomas Becker

O fenômeno da pescaria probatória e os mandados de busca e apreensão genéricos nas operações de combate à corrupção: da tutela (in)efetiva dos direitos personalíssimos à intimidade e ao sigilo profissional do contador

47-62

Gustavo Noronha de Ávila e Luís Gustavo Candido e Silva

Juiz das garantias: instrumento jurídico para garantir o princípio da imparcialidade

63-80

Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio e Arthur Shigueo Inoue

Aspectos formais e materiais do novo constitucionalismo latino-americano a partir da Constituição boliviana

Clovis Gorczevski e Luís Guilherme Nascimento de Araujo

81-92

Federalismo x consequencialismo: o que levou a decisão do relator na ADI nº 6341/DF?

Glênio Borges Quintana e Ricardo Hermany

93-108

Supremo Tribunal Federal e mutação constitucional

109-120

A condição antropológica do homem na colisão dos direitos fundamentais: as faculdades humanas na ponderação dos direitos em Robert Alexy

Lília de Sousa Nogueira Andrade, Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé e Cleber de Deus Pereira da Silva

121-137

Elayne Kallyne Braga da Silva Sobral e Nelson Juliano Cardoso Matos