v. 10, n. 1, janeiro-junho, 2023 - Arquivo Jurídico - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI

Edição completa

Impactos post mortem das doações sucessivas

Artigos

Lorena Alvarenga Costa e Tereza Cristina Monteiro Mafra

11-24

Publicado em: 2023

Animais domésticos pelas lentes do direito de família

25-42

Gustavo Fernando Fröhlich, Ítalo Jordânio de Andrade Mota, Sandryelle Cristina Alves da Silva e Paulo Henrique Martins de Sousa

Teoria da argumentação jurídica: análise da tópica de Viehweg

43-66

Lorena Torres de Arruda

A equidade como razão jurídica e a derrotabilidade das regras

67-96

Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos

Legitimação por proximidade o argumento de Rosanvallon para uma democracia de interação difusa

Nelson Juliano Cardoso Matos e Deborah Christina Moreira Santos Jaime

97-110

(Des)respeito aos direitos fundamentais do encarcerado: a contagem da pena em dobro a partir do paradigma do Recurso em Habeas Corpus n° 136.961 e a (in)aplicabilidade do precedente ao caso brasileiro

José Mário Wanderley Gomes Neto e Victor de Lemos Pontes

111-124

Superação legislativa, última palavra e diálogo institucional entre poderes no Brasil

125-142

Política hídrica no cerrado piauiense e o uso de águas subterrâneas como alternativa ao desenvolvimento econômico do estado do Piauí

Vando da Silva Marques, Ednolia Evangelista de Almeida e Robertônio Santos Pessoa

143-159

Samille Lima Alves, Cleber de Deus Pereira da Silva e Deborah Dettmam Matos