v. 1, n. 7, julho-dezembro, 2014 - Arquivo Jurídico - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI

O ativismo judicial frente às pretensões do estado constitucional democrático de direito em sociedades periféricas: análise de causas e efeitos da política de dispensação de medicamentos excepcionais no Brasil

Artigos

Maria Sueli Rodrigues de Souza, Ana Beatriz Belo de Carvalho e Bruna Machado Araújo

1-19

Publicado em: 2014

A prudência aristotélica

Olívia Brandão Melo Campelo

Tributação das operações com criptomoedas

20-40

Carlos Yury Araújo de Morais e João Batista Brandão Neto

Aplicabilidade da Convenção de Viena para o preenchimento de lacunas em caso de ilícito contratual

Alessandra Mizuta

O novo Código de Processo Civil e a tutela coletiva: possível resposta à questão dos direitos sociais

Francele Moreira Marisco e Jaime Leônidas Miranda Alves

41-60

Análise de caso e crítica ao dogmatismo

Samuel Barbosa de Carvalho, Mauro Régis Dias da Silva Júnior, Ana Luíza Ângelo Rodrigues

62-88

A constitucionalidade das cotas raciais e sua análise com teóricos da teoria geral do direito

89-103

Maria Sueli Rodrigues de Souza, Giordano Policarpo Rodrigues Moita e Lucas Brandão Cardoso

Inquisição: a verdade por trás do mito fundador do processo penal moderno

104-112

Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa

113-125

126-141