v. 1, n. 5, julho-dezembro, 2013 - Arquivo Jurídico - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI

Vulnerabilidade do consumidor e modicidade tarifária na prestação dos serviços públicos

Artigos

Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença

1-13

Publicado em: 2013

ICMS/ST: a rentabilidade da sistemática e a fidedignidade da base de cálculo presumida

14-30

Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage

O herói e a refundação do judiciário

31-39

Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa

Notas acerca da transparência fiscal no direito brasileiro

Leandro Maciel do Nascimento

Hermenêutica constitucional, automatismos mentais e direitos humanos

Sebastião Patrício Mendes da Costa

40-58

A distinção entre a prescrição e a decadência, pelos critérios objetivos de Agnelo Amorim Filho

Alessandra Mizuta

59-66

“Ilusão da vontade”? considerações sobre o atual debate entre as neurociências e o Direito Penal

67-80

Wilson Franck Junior e Juliana Franck

Direito à privacidade x direito à liberdade de informação e um amálgama quixotesco de integridade, ponderação e discricionariedade

81-92

Nelson Juliano Cardoso Matos, Diego Antunes de Melo Falcão Teixeira e Graco Araújo Guida de Miranda

93-108