v. 1, n. 4, janeiro-junho, 2013 - Arquivo Jurídico - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI

Proteção ao consumidor nos contratos eletrônicos na União Europeia

Artigos

Maria Laura Lopes Nunes Santos

1-28

Publicado em: 2013

O liberalismo político em John Rawls, em Sarda y Salvany e a atividade legislativa à margem das doutrinas morais abrangentes

29-37

Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa

O Tribunal de Justiça da União Europeia e a construção do direito da União

38-57

Marcelo Leandro Pereira Lopes

Direito e justiça formal: as noções de justiça para Chäim Perelman

Sebastião Patrício Mendes da Costa

Vocação municipal e o pacto federativo: o município brasileiro como protagonista da política urbana nacional

Natan Pinheiro de Araújo Filho

58-64

Tributação sobre o consumo no Brasil: dirigismo econômico e social por meio de extrafiscalidade

Ricardo Marchioro Hartmann e Rodrigo Goulart Aguiar

65-74

A expansão do direito penal e a cultura punitiva

75-83

Felipe Faoro Bertoni

A análise da interpretação econômica no brasil sob a perspectiva do princípio da estrita legalidade tributária

95-113

Antonio Claudio Portella Serra e Silva

114-131