Arquivo Jurídico
Revista Jurídica Eletrônica da UFPI
ISSN 2317-918X
Indagações sobre a geração compartilhada: aspectos jurídicos
Fabriccio Steindorfer
Resumo
Pós-Doutor pela Universität Augsburg (Alemanha), com o tema Transição Energética e Regulação no Setor Elétrico (Die Energiewendeund die Regulierungsrecht des Stromsektors). Doutor em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS - 2016), com período sanduíche na Ludwig-Maximilians Universität (München) (bolsista da CAPES). Fez pesquisa doutoral no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburg). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Universidade de Fortaleza – Unifor, Fortaleza-CE, Brasil. Advogado da União, lotado na Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia. Tem ênfase em Direito Comercial e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Falimentar, Direito Marítimo, Direito Societário, Direito Internacional Privado, Direito de Energia Elétrica, Direito de Petróleo e Gás e Direito Minerário. Atuou na construção dos marcos regulatórios do pré-sal e da mineração. Autor das obras A Licitação na Sociedade de Economia Mista, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003, Minoria Acionária versus Sociedades de Economia Mista, Curitiba, Juruá, 2016 e Energias Renováveis: Meio Ambiente e Regulação, Curitiba, Juruá, 2018. Email: fsteindorfer@gmail.com.
A análise econômica do Direito proporcionou os mais espetaculares avanços da ciência jurídica nos últimos tempos. Passou-se a informar o debate sobre a construção de normas utilizando conceitos e modelos não jurídicos. A indústria energética tem provocado importantes mudanças em formulações jurídicas tradicionais, impulsionada por fatores de ordem natural e econômica. A presente resenha traz mais indagações do que respostas e almeja promover o debate, objetivando a reflexão sobre os novos paradigmas do setor elétrico.
