Uniões simultâneas: um ensaio sobre as relações pessoais no direito civil e penal brasileiros

Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso

Resumo

Pós doutora pelo Programa de Pesquisa em Ciências sociais, Crianças e Adolescentes na América Latina da rede: PUC São Paulo (BR) e Centro Latino Americano de Ciências Sociais (CLACSO) (2016). Doutora em Direito Penal pela Universidad Complutense de Madrid (España) (2010), onde investigou o crime de Tráfico de Seres Humano s e a interferência do marco do Código Penal Espanhol de 1995 para a prevenção de referido delito no âmbito da União Europeia. Atualmente é Professora de Direito Penal da Universidade Católica de Pernambuco, onde, também, leciona, na condição de Professora Permanente, em seu Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado). Líder do grupo de pesquisa EELAS Estudos Latino Americanos em Direitos Humanos (Plataforma Lattes). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: movimento migratório com atenção a exploração sexual e prostituição futuro do Direito Penal e Direito Penal da globalização. Recife PE, Brasil. Email: vanessampedroso@gmail.com

O artigo apresentado tem por objetivo investigar a caracterização do crime de bigamia em razão do alargamento dos modelos familiares que se identifica atualmente. Dessa forma, questiona se: comete bigamia aquele que contrai uma União Estável ainda na constância de seu casamento? Se na União Estável observam se os mesmos direitos e deveres do casamento, estaria alguém que mantivesse duas uniões estáveis, simultaneamente, cometendo aquele crime? Para responder tais questionamentos, os autores buscam um entrelaçamento entre o Direito Civil e o Direito Penal por meio de um método hipotético dedutivo e dialético de análise comparativa das fontes documentais primárias, bem como, de revisão da literatura brasileira de ciências afins. Desse modo, demonstra se como um tema comum a todas as formações sociais é, ainda, bastante delicado e controverso, exigindo de seus investigadores a busca de respostas que ultrapassam a barreira do que diz a Lei.

Palavras-chave

Crime de bigamia. Modelos familiares. Relações pessoais.

Resumo do artigo em video

Simone Mendes Amorim de Almeida

Mestre em Ciências Jurídico Políticas pela Universidade de Lisboa (2005) onde investigou as relações diplomáticas entre os países de língua portuguesa sob orientação do Prof. Dr. Adriano Moreira, tendo sido aceita em 2017 para o Doutoramento em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atualmente, é professora de Direito Civil da Faculdade Salesiana do Nordeste (FASNE) e da Faculdade de Olinda (FOCCA). Possui experiência em Advocacia Privada, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito das obrigações, responsabilidade civil e direito de família. Recife PE, Brasil. Email: sma391@hotmail.com

Carlos Jair de Oliveira Jardim

Mestre em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco (2011) onde investigou as sentenças judiciais e o sistema normativo recursal desde uma desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência, sob a orientação do Prof. Dr. João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira. Professor de Direito Empresarial e Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Possui experiência em Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário, e Processual Civil, em especial no âmbito recursal. Atua como Servidor Público Federal do Tribunal Federal da 5ª Região desde 1989. Recife PE, Brasil. Email: j air.jardim@gmail.com