A proteção da igualdade étnico-racial no ambiente laboral

Thaisa Maira Rodrigues Held

Resumo

Professora do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, campus universitário do Araguaia, Barra do Garças - MT, Brasil. Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará -UFPA, Belém-PA. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Email: thaisarheld@gmail.com

O presente trabalho trata da proteção do direito humano à igualdade étnico-racial no ambiente de trabalho e quais os aspectos de violações deste direito. Objetiva-se a compreensão da estrutura normativa nos campos internacional e brasileiro relativos à igualdade e não discriminação a fim de possibilitar uma interpretação sinérgica de tais regras com o fito de mitigar a perpetuação da colonialidade, estrutura social construída excludente e injusta socialmente. Com a utilização de abordagem qualitativa e do método dedutivo considera-se que a proteção dos direitos mínimos e o reconhecimento de identidade étnico-racial corresponde a uma obrigação do Estado e da sociedade para uma efetiva proteção da dignidade humana no ambiente laboral.

Palavras-chave

Étnico-racial. Direito humano. Ambiente laboral.

Resumo do artigo em video

Tiago Resende Botelho

Professor do Curso de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, Dourado-MS, Brasil. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Email: TiagoBotelho@ufgd.edu.br