Direitos humanos: o maior discurso pós-guerra fria! apenas um discurso?

Carlos Alberto Molinaro

Resumo

Doutor em Direito (Certificado de "Doctor Europeus" pela Universidad Pablo de Olavide de Sevilha- ES), revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professor na Faculdade de Direito da PUCRS - Programa de Mestrado e Doutorado. Porto Alegre-RS, Brasil. Autor convidado. (Doctor of Laws ["European Doctor" Certificate by Universidad Pablo de Olavide of Sevilla-ES], revalidated by Federal University of Santa Catarina - UFSC. Professor at the Law School of PUCRS - Master's and Doctorate Program. Guest writer). E-mail: carlosalbertomolinaro@gmail.com.

Os direitos humanos e os direitos fundamentais, compreendidos os primeiros, como direitos positivados na ordem internacional e, os segundos, como direitos positivados em constituições nacionais, mantêm semelhanças na proteção de conformação e promoção da dignidade humana, como sujeito de direito individual ou plural (coletivo de direitos). Neste sentido, os direitos humanos e os direitos fundamentais são os únicos grandes discursos pós II Grande Guerra, cuja percepção das suas existências é objetiva e sensível pela comunidade internacional.

Palavras-chave

Direitos Humanos. Direitos Fundamentais. Singularidade de Discurso. Convergência.

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