A liberdade sindical no Brasil e as concepções do Direito de Ronald Dworkin

Gilberto Stürmer

Resumo

Professor Titular de Direito do Trabalho nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) na PUC/RS, Porto Alegre-RS, Brasil. Pós-Doutor em Direito Pela Universidade de Sevilla/Espanha (2014). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2005). Mestre em Direito pela PUC/RS (2000). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989) Advogado e Parecerista, sócio do Escritório Stürmer, Corrêa da Silva, Jaeger & Spindler dos Santos Advogados, com sede em Porto Alegre/RS. Conselheiro Seccional da OAB/RS. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). E-mail:gsturmer@gsturmer.com.br.

O artigo examina as concepções do direito na obra “Império do Direito”, quais sejam, “convencionalismo”, “pragmatismo jurídico” e “direito como integridade”, inserindo cada uma delas no contexto e no conceito de liberdade sindical proposto pela Organização Internacional do Trabalho, através da Convenção 87 e a sua (não incidência no Brasil).

Palavras-chave

Liberdade Sindical. Concepções do Direito. Convencionalismo. Pragmatismo jurídico. Direito como integridade.

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