Tributação das operações com criptomoedas

Carlos Yury Araújo de Morais

Resumo

Mestre em Direito pela UNISINOS, São Leopoldo-RS, Brasil. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Tributarista. Professor em cursos de pós-graduação. Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro - Associada à International Fiscal Association. Email: carlosyury@gmail.com

Este trabalho de monografia tem como objetivo analisar o que são as criptomoedas e qual sua natureza, para poder se determinar de que forma o Sistema Tributário Nacional incide sobre suas operações. Embora não haja doutrina no Direito sobre a temática, utilizar-se-á dos conhecimentos provenientes da ciência da computação, da ciência econômica e da doutrina do Direito Civil e Tributário. Será analisado a regulamentação específica que os demais países dão a temática para, por fim, analisar o Direito Pátrio. É de suma importância destacar os princípios constitucionais tributários que servem para firmar as bases da tributação dessas operações. Estudaremos especificamente os impostos, mais precisamente, o IPI, ICMS, IOF e o IR. A metodologia usada durante a elaboração do presente trabalho foi bibliográfica. Ao final do presente trabalho, pode-se constatar que estarão criadas bases que servirão para futuras analises deste tema, que é muito recente.

Palavras-chave

Direito Tributário. Criptomoedas. Bitcoin. Sistema Tributário Nacional.

Resumo do artigo em video

João Batista Brandão Neto

Estudante do Curso de Direito pelo Instituto de Ciências Sociais e Jurídicas Professor Camilo Filho. Teresina-PI, Brasil. Membro da Comissão de Estudo em Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí.