Breves linhas a respeito da prova no Processo Penal

Caroline Araujo

Resumo

Especialização em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal- ESMAFE. Graduada em Direito pela UNIFRA. Advogada.

O presente estudo objetiva uma breve análise do direito à prova no Processo Penal brasileiro. O processo penal tem como finalidade a reconstrução dos fatos (apuração do fato criminoso e de sua autoria) para a aplicação do direito material, o que se consegue por meio das provas produzidas pelas partes sob o crivo do contraditório. No entanto, ater-se-á, para a realização do presente estudo, questões relativas ao conceito de prova, carga probatória e provas ilícitas, o que será feito à luz dos princípios e garantias constitucionais.

Palavras-chave

Provas. Carga Probatória. Provas Ilícitas.

Resumo do artigo em video

Yuri Felix

Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCrim. Pós-graduado em Ciências Penais. Presidente da Comissão de Direito Penal e Direito Processual Penal da 40ª Subseção da OAB/SP. Ex-coordenador do PRONASCI/MJ. Professor e palestrante com artigos publicados em revistas especializadas. Advogado criminal em São Paulo.