A qualificação jurídica das famílias simultâneas na jurisdição constitucional brasileira sob o aspecto da perspectiva de gênero

Maria Claudia Almendra Freitas Veloso

Resumo

Mestranda em Direito na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Advogada.

Com o avanço das transformações sociais, é cada vez mais comum a existência de famílias simultâneas, ou seja, famílias nas quais um indivíduo mantém relações afetivas e familiares estáveis com mais de um parceiro ou parceira. No contexto jurídico, a qualificação das famílias simultâneas é um tema complexo e desafiador, pois envolve questões relacionadas ao direito de família, à igualdade de gênero e à proteção dos direitos fundamentais. Nesse sentido, faz-se necessária a investigação de como a jurisdição constitucional brasileira tem abordado essa temática, com especial destaque para a configuração do poliamor, especialmente no que diz respeito às demandas de reconhecimento e proteção dessas famílias a partir da perspectiva da mulher. Assim, o presente artigo objetiva analisar a qualificação jurídica das famílias simultâneas na jurisdição constitucional brasileira, levando em consideração a perspectiva de gênero. Será realizada uma revisão bibliográfica abrangente, além da análise crítica de decisões judiciais relevantes acerca do assunto, buscando identificar tendências e desafios presentes na jurisdição constitucional brasileira.

Palavras-chave

Famílias simultâneas. Direito de Família. Igualdade de gênero. Jurisdição constitucional. Poliamor.

Resumo do artigo em video

Olivia Brandão Melo Campelo

Doutora em Filosofia do Direito na PUC/SP. Mestra em Teoria e Filosofia do Direito e do Estado na PUC/SP e especialista em Direito Constitucional na PUC/SP.

Lilia Martins Vilarinho Brandão de Pádua

Mestre em Direito na Universidade Federal do Piauí (UFPI).