Uma análise dos fundamentos sociais da racionalidade por trás do direito responsivo

Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha

Resumo

Doutorando em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio, Pesquisador da FGV Direito Rio, http://lattes.cnpq.br/8323653428260446

A compreensão integral do direito responsivo como se tem hoje, depende da observação dos fundamentos sociais da racionalidade que estão insculpidos na sua formação e evolução. Propõe-se com este trabalho a análise exploratória dos aspectos teóricos apontados como fundamentais para sua consolidação. Utilizando-se de revisão bibliográfica, busca-se demonstrar como Max Weber trabalha a evolução da racionalidade, a partir de tipos ideais de sistemas jurídicos e contribui para o entendimento dos fatores que explicam a consequente erosão do direito formal, bem como a relação existente entre direito e sociedade marcada pelos direitos repressivo, autônomo e responsivo. Ao final, são tecidas considerações sobre os aspectos explorados.

Palavras-chave

Direito e regulação. Sociologia do direito. Direito repressivo. Direito autônomo. Direito responsivo.

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