Nova análise de um velho tema: principais características do dano moral trabalhista – contribuições da jurimetria

Lourival Barão Marques Filho

Resumo

Mestre e Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná (EMATRA/PR). Juiz Titular da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR.

O artigo relata a pesquisa empírica realizada na Vara do Trabalho de União da Vitória/PR envolvendo processos com pedidos de indenização a título de dano moral. Foram analisadas todas as ações ajuizadas na unidade pelo período de um ano. Tendo a jurimetria como metodologia, buscou-se verificar a frequência, a natureza, o valor das indenizações e o desfecho processual das respectivas demandas. Os achados na realidade da unidade analisada são contraintuitivos: a causa de pedir mais comum é a ausência ou atraso de pagamento de salários e verbas resilitórias, o que afasta a alegação de caráter frívolo e desfundamentado dos pedidos. Além disso, em 95,65% dos casos em que houve acolhimento do pedido, o valor da indenização foi inferior a R$ 5.000,00, o que refuta a hipótese que as indenizações geram enriquecimento sem causa dos trabalhadores.

Palavras-chave

Método jurimétrico. Justiça do Trabalho. Pesquisa empírica. Indenizações por danos morais.

Resumo do artigo em video

Maria Carolina Dal Pra Campos

Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Universidade Anhanguera-UNIDERP) e Direito Administrativo (UNIBRASIL). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Tatiele Thais Corrêa

Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Graduada em Direito pela Universidade do Contestado (Unc). Advogada