Arquivo Jurídico
Revista Jurídica Eletrônica da UFPI
ISSN 2317-918X
Constitucionalismo diatópico: abertura ao global constitutionalism
Guilherme Camargo Massaú
Resumo
Professor da Faculdade e do Mestrado em Direito da UFPel; Pós-doutor na PUCRS; Doutor em Direito pela Unisinos; Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra; Especialista em Ciências Penais pela PUCRS.
Esse estudo tem como objetivo identificar a abertura à formação de um global constitutionalism, a partir dos fundamentos valorativos das normas constitucionais. Destarte, se estabelece uma medida de similaridade formal entre os textos constitucionais (de regras e de princípios) de vários Estados. Por meio de expressões contidas nos textos constitucionais, localizaram-se os elementos formais que marcam diversas constituições. A escolha das expressões foi aleatória, sendo elas predominantemente genéricas. Demonstrou-se que existe, ao menos em âmbito textual, similaridade de metade dos comandos normativos constitucionais. O método analítico foi adotado, pois se analisaram os textos constitucionais utilizando a base bibliográfica.
