Democracia no passado, no presente e no futuro: da polís ao mundo digital

Germana Assunção Trindade

Resumo

Doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, João Pessoa-PB, Brasil. Professora Adjunta da Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí. E-mail: germanatrindade@yahoo.com.br. Orcid iD: 0000-0002-3369-1122.

A Grécia foi o berço da democracia e algumas das principais circunstâncias que fizeram florescer esse regime em suas cidades-estados foram descritas. Atenas, polis essencialmente de natureza comercial e culturalmente rica pelas trocas que estabelecia com outras cidades através do mar, vivenciou intensamente a experiência democrática, a liberdade de expressão, o voto de igual valor a todos os cidadãos, a decisão pela maioria, a deliberação nos espaços públicos e a ideia do bem comum. Da Antiguidade à Pós-Modernidade, da ágora à internet, da Assembleia às redes sociais. A Democracia tem se reinventado como modelo de soberania e participação popular, ampliando ainda mais o conceito de cidadania. A cultura digital traz novos caminhos e desafios. A participação, o engajamento e a comunicação interpessoal propiciados pelas redes sociais tornaram-se importantes canais de aproximação do indivíduo da esfera política, com possibilidade de influenciar as decisões políticas e os destinos da sociedade. Há, no entanto, necessidade de ajustes e acomodações para que o mundo digital torne-se legítima expressão dos ideais democráticos com a devida proteção aos direitos e garantias individuais e coletivos.

Palavras-chave

Democracia. Polis. Rede social. Participação popular. Democracia digital.

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Olívia Brandão Melo Campelo

Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, São Paulo-SP, Brasil. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professora Adjunta da Universidade Federal do Piauí - UFPI na Graduação em Direito. Coordenadora da Graduação em Direito da UFPI. Docente permanente do Programa de Pós-Gradução em Direito da UFPI. E-mail: oliviabrandaomelo@hotmail.com. Orcid iD: 0000-0001-6716-3232.

Rebeka Coelho de Oliveira Carvalho

Especialista em Direito Público - Constitucional e Administrativo pela Universidade Cândido Mendes. Oficiala de Justiça da Justiça Federal. E-mail: rebeka.carvalho@trf1.jus.br. Orcid iD: 0000-0001-9226-123X.