Arquivo Jurídico
Revista Jurídica Eletrônica da UFPI
ISSN 2317-918X
Democracia encurralada: os reflexos do discurso anticorrupção no Brasil e na Romênia
Lia Teixeira Torraca
Resumo
Doutora em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), Rio de Janeiro-RJ, Brasil. Conselheira do Conselho de Ensino para Pós-Graduados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPG - UFRJ) 2018-2021. Advogada. Email: liatorraca@icloud.com. Orcid iD: 0000-0002-3860-8500.
O que teria a democracia brasileira em comum com a democracia romena? Propõe-se neste artigo um estudo comparado entre os dois regimes democráticos a partir do discurso anticorrupção. Tanto a democracia brasileira quanto a romena apontam indícios que operam sob a chave perceptiva do discurso anticorrupção desde o início de seus processos de (re)democratização, ou seja, tanto a sociedade brasileira quanto a romena associam a corrupção como um óbice à realização democrática. É possível observar várias semelhanças entre o padrões comunicativos de ambas as sociedades e como se refletem na estrutura do Estado, que passa a funcionar em razão de um objetivo precípuo: coibir a corrupção. Nesta “guerra contra a corrupção”, a atuação do Ministério Público, tanto na Romênia quanto no Brasil, merece atenta observação.
