Arquivo Jurídico
Revista Jurídica Eletrônica da UFPI
ISSN 2317-918X
Mulheres encarceradas: uma análise a partir da perspectiva jurídica e sociológica no sistema prisional feminino
Laura Monteiro Lubanco
Resumo
Mestre pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF - Campos dos Goytacazes-RJ, Brasil. Email: lauralubanco@hotmail.com.
Este artigo apresenta uma perspectiva jurídica e sociológica acerca do encarceramento da mulher. Busca, assim, fomentar a discussão referente ao funcionamento do sistema prisional feminino e suas especificidades em razão do gênero. Para tanto, é realizado um breve apanhado relacionado à prisão enquanto sanção do poder punitivo formal, em seguida é apresentada a atual circunstância das penitenciárias brasileiras e, por fim, é feita uma análise das demandas peculiares ao cárcere feminino. Metodologicamente, utilizou-se dos apontamentos da literatura especializada como técnica para compreender o objeto em questão. Os avanços nesse estudo permitem perceber que as vulnerabilidades inerentes ao sistema prisional são ainda mais intensas no cenário do cárcere feminino à medida que as demandas em razão do gênero são continuamente negligenciadas e os preceitos da sociedade patriarcal são reproduzidos intramuros, punindo duplamente a mulher transgressora das leis penais e sociais.
