Diálogo intercultural, democracia deliberativa e participação política

Pedro Pulzatto Peruzzo

Resumo

Docente do corpo permanente do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Pontifícia Universidade de Campinas, PUC-Campinas. Consultor Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP (2019-2020). Email: peruzzopp@hotmail.com.

O artigo tem como objetivo analisar teoricamente o diálogo intercultural, a democracia deliberativa e a participação política. O tema assume especial relevância considerando a pluralidade cultural brasileira e uma onda recente de aumento das manifestações de ódio e intolerância em relação a grupos minoritários e culturalmente diferenciados. Para tal, busca compreender o que vem a ser o diálogo intercultural e suas faces entre o universalismo e o cosmopolitismo. Em seguida, enfrenta a questão da legitimidade da democracia frente ao governo e o povo. Depois, analisa o modelo liberal e republicano para se chegar ao modelo deliberativo de democracia. Após, defende o direito à participação desde uma igualdade formal e material construída pelo Estado. Para assim, resguardar o direito de dizer não na democracia deliberativa. Ao final da pesquisa, apura-se que a democracia deliberativa demanda igualdade de escolhas, portanto, de valoração do diálogo intercultural.

Palavras-chave

Diálogo intercultural. Democracia deliberativa. Participação política. Direitos humanos. Direito de escolha.

Resumo do artigo em video

Tiago Resende Botelho

Doutorando em Direito Socioambiental pela PUCPR. Doutorando pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT. Especialista em Direitos Humanos pela UFGD. Licenciado em História pela UFGD. Bacharel em Direito pela UEMS. Professor e coordenador do curso de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados. Líder do Grupo de Pesquisa Luta pela Terra. Editor-chefe da Revista Videre. Advogado. Email: trbotelho@hotmail.com.