Nas profundezas do physei dikaion: o Direito natural à luz do símbolo em Eric Voegelin

Horácio Lopes Mousinho Neiva

Resumo

Estudante do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí.

No presente estudo, pretendeu-se apresentar a abordagem do filósofo teuto-americano Eric Voegelin ao tema do direito natural e do justo por natureza, a partir de uma revisão bibliográfica centrada, principalmente, no seu ensaio Justo por Natureza. Para tanto, foi necessária uma explicação prévia da questão do símbolo na obra de Voegelin para em seguida explicar-se o porquê do justo por natureza ser um símbolo e não um conceito. Tentou-se, o quanto possível, dar as linhas gerais da interpretação voegeliniana da obra de Aristóteles, o primeiro a usar o termo physei dikaion, explicando-se, em seguida, como pode o justo por natureza ser considerado mutável pelo estagirita. Concluiu-se que o justo por natureza, ao invés de reduzir-se a meras proposições gerais, emerge da tensão viva experienciada por seres humanos representativos, não havendo, portanto, oposição alguma entre um suposto direito natural e um direito positivo, mas entre as almas abertas de seres humanos representativos e as almas fechadas guiadas pela desordem de hybris.

Palavras-chave

Eric Voegelin. Aristóteles. Direito Natural.

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