Arquivo Jurídico
Revista Jurídica Eletrônica da UFPI
ISSN 2317-918X
A aplicação da análise econômica de Posner pelo STF
Aline Lima Melo Novais
Resumo
Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Faculdade Guanambi. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva-CERS. Graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito, Economia e Instituições do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFG. Editora assistente da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
O presente trabalho pretende examinar a aplicação da análise econômica de Richard Posner nas decisões do STF. Em que medida os custos dos direitos justificam a utilização da análise econômica nas decisões de um Tribunal Constitucional. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, examinando-se, inicialmente, a análise econômica do Direito; posteriormente, o Supremo Tribunal Federal e a aplicação dos critérios econômicos em suas decisões, e, por fim, a relação entre os direitos fundamentais e o orçamento público.
